O eSocial é um projeto do governo federal que tem como objetivo unificar o envio de dados pelo empregador em relação aos seus empregados. Ou seja, o eSocial irá consolidar o envio de informações referente aos trabalhadores da empresa. De maneira mais prática, este projeto pode ser considerado uma folha de pagamento digital.
De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto de Engenharia de Gestão (IEG), em 67% das empresas participantes, o CSC é responsável pelo projeto eSocial. O sistema ainda é considerado novo, pois nem todas as empresas tiveram que se adequar ao projeto prontamente. O primeiro prazo para implantação era a partir de outubro de 2014 para as empresas com receita anual acima de R$ 78 milhões e as demais empresas, com receita inferior, teriam até janeiro deste ano para se adequarem.
Entretanto, o prazo foi prorrogado. De acordo com a Resolução nº 1 de 24 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte (25/06/2015), o eSocial será obrigatório a partir de setembro de 2016 somente para os empregadores que registraram faturamento superior a R$ 78 milhões em 2014. As demais empresas, com o faturamento inferior ao valor supracitado, podem se adequar ao projeto até janeiro de 2017.
Um dos motivos dessa prorrogação tem sido a dificuldade encontrada pelas empresas para se adaptar ao projeto federal devido à sua complexidade e falta de conhecimento por parte dos funcionários, já que se trata de algo novo. Além disso, o governo precisa garantir que o novo sistema irá funcionar de forma adequada quando passar a ser obrigatório, para que não aconteça o mesmo ocorrido com o eSocial para empregadores domésticos.
O prazo final para os empregadores domésticos aderirem ao sistema era até outubro de 2015, todavia, foi relatado uma grande quantidade de reclamações sobre o sistema. Muitos se queixaram da lentidão do sistema, problemas técnicos e erro no final da operação. Com tantas reclamações e dificuldades, o governo decidiu prorrogar o prazo de adequação. Os empregadores terão até o final de novembro deste ano para realizarem o cadastramento de domésticos no projeto.
Em síntese, pode-se afirmar que o projeto eSocial pode trazer diversos benefícios tanto para o próprio governo como para empregadores (empresas ou famílias), mas pode-se perceber que o projeto ainda apresenta gaps que precisam ser tratados antes de o novo sistema ser colocado no ar. Os prazos de adequação estipulados pelo governo estão sendo inviáveis. Se o sistema não foi capaz de sustentar a demanda de famílias que possuem empregados domésticos, quem garante que sustentará o funcionamento quando for utilizado por uma grande quantidade de empresas de grande porte?
